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NOTÍCIAS

12/07/2017
SUS amplia atendimento a crianças com cardiopatia congênita

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Crédito da imagem: Jackson Ciceri/O Sul

O Ministério da Saúde lançou nesta terça-feira, 11 de julho, o Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita, que contempla ações para diagnóstico, tratamento e reabilitação de crianças cardiopatas com cobertura do Sistema Único de Saúde. O Hospital São Francisco e o Hospital da Criança Santo Antônio, representados pelo cirurgião cardiovascular Fernando Lucchese, participaram nos últimos anos de diversas ações para firmar a ampliação.

A meta é realizar 3.400 procedimentos hospitalares a mais por ano, chegando a 12,6 mil já em 2017. Com o aumento de 30% do atendimento, o SUS terá capacidade de atender a todas as crianças com cardiopatia congênita que precisam de intervenção no seu primeiro ano de vida. O investimento de R$ 91,5 milhões representa um incremento de 75,2% no orçamento anual, cujo valor destinado era de, em média, R$ 52,2 milhões.

A cardiopatia congênita é a terceira maior causa de morte de bebês antes de completar 30 dias. Corresponde a cerca de 10% das causas dos óbitos infantis e a 20% a 40% das mortes decorrentes de malformações. Estima-se que nasçam em torno de 30 mil crianças cardiopatas todos os anos no Brasil. A doença pode ser diagnosticada durante o pré-natal ou no período neonatal.

A formalização da medida ocorreu no Instituto do Coração de São Paulo (Incor) com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros. De acordo com ele, a forma de financiamento será alterada para ampliar a cobertura e, a partir de agora, o Fundo de Ações Estratégicas e Compensação será responsável pelo custeio - atualmente repassado pelo Teto da Média e Alta Complexidade.

Com isso, os 69 hospitais habilitados no SUS para esse tipo de atendimento terão a produção monitorada e o desempenho avaliado pelo Ministério da Saúde, Instituto do Coração de São Paulo e Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular. Os resultados das avaliações orientarão as medidas a serem tomadas quanto à manutenção, suspensão ou ampliação das habilitações.

O ministro explica que “um plano que paga por procedimento exige contrapartida do serviço, que tem que produzir para receber e que está sendo monitorado. Quem não cumprir a meta não receberá mais os recursos e poderemos, a partir daí, ter certeza da produção dos serviços. Hoje temos metade dos serviços credenciados para as cirurgias pediátricas que não produzem o que está cadastrado, mas recebem o recurso. Então, mudamos o modelo e isso vai ser um avanço importante”.